Histórico de edições

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há 1 mês
O autor do caso foi condenado ... ...a e associação para o tráfico. No referido processo indenizatório, os Aadvogados Fabio Fettuccia Cardo... ...er origem ilícita do dinheiro. Os advogados do jornal, disser... ...lheram informações da polícia. Não foi o entendimento da Juí... ...te causou danos à sua imagem". Da decisão, cabe recurso.
há 1 mês
Justiça decide que jornal deve pagar R$ 3.000,00 de indenização, por não verificar as fontes, antes de atribuir conduta criminosa a alguém.
há 2 meses
Esse é um grave problema atual... ...te no direito processual penal brasileiro, especificamente no que diz r... ...e da valorização da cidadania. Isso ocorre porque nosso siste... ... policiais possuem fé pública. Significa dizer que qualquer c... ...com base em relatos policiais. Esse é o entendimento no Habea... ...não desautoriza a condenação”. O Professor Salo de Carvalho d... ...usa da participação na prisão. Lamentavelmente as estatístic... ... relativo a dezembro de 2014". A pesquisa ainda aborda quant... ...r furto e 10% por homicídio ". Importante destacar que o dire... ...ara combater a criminalidade”. Diante do contexto social pes... ...xto e demais provas dos autos. Por tais razões, o professor ... ... criminalizar pessoas negras". A Juíza da 4ª Vara Criminal de... ...situação de intenso estresse.” O entendimento proferido pela ... ...s que buscam uma verdade real. Como advogado criminalista em... ...pazes de afastar a condenação. É difícil explicar para um acu... ...as, improváveis e inverídicas. Isso deve-se porque se a versã... ...o válida até prova contrária). Ora, a palavra do particular m... ...se estender ao processo penal. Importante observar que tal r... ...ireito civil e processo civil. Vejamos que no processo civil... ... capitalista. (a propriedade). Alguém que tenha interesse na ... ...monia com o que será afirmado. Perguntar que não quer calar:... ...sco de perder uma propriedade? Evidente que as regras não pod... ...s admite a perda da liberdade. Por fim, é necessário reconhec... ...ade para injustiça continuará. Fontes: http://justificando.cartacapit... ...-prisão-juiz-pede-vistaecas... http://www.justiça.gov.br/not... ...hegaamais-de-622-mil-detentos Sentença do Processo nº 000662... ...da Comarca de Vitório do TJES. Habeas Corpus 76.557, STF. Súmula nº 70, TJRJ.
há 5 meses
A 4ª Turma Recursal Cível do R... ...ra ocorrer na Arena do Grêmio. Caso = Segundo os autores da ação, el... .... Um dos autores é cadeirante. Na Justiça, ingressaram com pe... ... morais no valor de R$ 15 mil. A empresa alegou que não houve... ...gressos já foram reembolsados. No Juizado Especial Cível da C... ... mil para cada um dos autores. Houve recurso da decisão. Recurso A relatora do recurso na 4ª Tu... ...iminui o valor da indenização. Segundo a magistrada, nos e-ma... ...pelo menos 1h de antecedência. "Não só o atraso na comunicaçã... ... consumidor", afirmou a Juíza. Com relação ao valor da indeni... ...orcionalidade e razoabilidade. Também participaram do julgame... ...io Behrensdorf Gomes da Silva. Fonte: TJRS
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